A cidade de Búzios alcançou a 7ª posição no ranking final do ICMS- Ecológico 2021, divulgado nesta sexta-feira (20), entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro que concorrem anualmente nessa avaliação ambiental pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
De acordo com o Secretário do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo do Nascimento, essa concorrência é realizada anualmente no mês de maio, sendo que o município ficou em 8° lugar no ranking provisório divulgado em junho e agora no ranking final divulgado nesta sexta-feira (20), alcançou a 7ª posição.
“Dessa forma, Búzios sobe do 10° lugar conquistado em 2020 para o importantíssimo 7º lugar, o que deve gerar arrecadação extra de ICMS para o município”, garantiu Evanildo.
O cálculo do ICMS Ecológico leva vários fatores ambientais em consideração, entre eles: o número de Unidades de Conservação Municipais e Estaduais, o grau de implementação dessas unidades, a existência e operação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), o índice de tratamento de esgoto, o Programa Municipal de Educação Ambiental, a política municipal de resíduos sólidos, entre outros fatores ambientalmente relevantes.
Desde que assumiu a pasta, Evanildo trabalha em um Plano de Ação aprovado no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, com 16 frentes e vem fortalecendo a política ambiental com uma série ampla de intervenções, como por exemplo: urbanização das Lagoas de Geribá e Ferradura, criação das Unidades de Conservação APA das Águas de Tucuns e Parque das Dunas e Restingas de Tucuns, demarcação de Unidades de Conservação, Planos de Manejo da APA do Mangue de Pedra, Plano de Gerenciamento Costeiro, estudo de implementação da Taxa de Preservação Ambiental e a extremamente relevante ação urbanística de Reurb.
Cabe ressaltar que essas ações em andamento pela Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo interferem decisivamente para que o município tenha mais um salto expressivo no ranking de ICMS-E do próximo ano e se consolide fortemente a nível estadual como uma cidade de intensa preservação ambiental, com políticas consistentes e contínuas nesse campo.
O Prefeito Alexandre Martins formalizou em maio de 2021 um decreto no qual 30% da arrecadação ecológica será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo assim a sustentabilidade econômica dos investimentos nessa área.
O ICMS Ecológico é uma forma de compensar os municípios por investimentos em projetos ambientais e restrição do uso do território.
