Armação dos Búzios alcançou o top 15 do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro na colocação geral entre os 92 municípios, ficando em 13º lugar em pontuação. No quesito Índice de Estação de Tratamento de Esgoto (IETE), a cidade se destacou, alcançando o primeiro lugar. O resultado foi divulgado nesta semana pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e coloca o município na liderança entre as 92 cidades fluminenses nesse critério ambiental.
De acordo com o secretário do Clima e Sustentabilidade, Evanildo Nascimento, esse reconhecimento é fruto de uma gestão comprometida com o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação dos recursos naturais.
“O ranking do ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro demonstra o quanto nosso município se destaca na área ambiental. Esse resultado mostra que, nos últimos anos, desenvolvemos nossas Unidades de Conservação e promovemos a transformação na Gestão de Praias por meio dos critérios do Programa Bandeira Azul, tendo hoje quatro praias pré-aprovadas pelo júri nacional. Além disso, nossa visão de implementação de projetos e reurbanização qualificada nas praias tem promovido mobilidade e inclusão, com o uso das praias por pessoas com deficiência, por meio das rampas de acesso nas praias Azeda, Azedinha e do Forno”, disse o secretário.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de incentivo fiscal que distribui parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com base em indicadores de conservação ambiental. Entre os principais critérios avaliados estão as unidades de conservação, a qualidade da água e a eficiência no tratamento de esgoto.
Segundo o levantamento, Búzios se destacou especialmente pela cobertura e eficiência de suas estações de tratamento, refletindo investimentos consistentes em saneamento básico. O bom desempenho no IETE contribui diretamente para o aumento da cota-parte do município na arrecadação do ICMS, além de representar um avanço significativo na política ambiental local.
Com a liderança no ranking, Búzios reforça seu protagonismo em sustentabilidade e saneamento — áreas prioritárias para o planejamento estratégico do município —, além da boa gestão de projetos ambientais, que foram premiados em novembro de 2024 pela ONU-Habitat, durante o último encontro do G20, realizado no Rio de Janeiro. Búzios conquistou o 2º lugar nas ODS 14 e 6, que tratam, respectivamente, da vida no mar e do saneamento. O próximo passo é manter e ampliar os investimentos que garantam a continuidade desses resultados.
