A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, participou nesta terça-feira (24) do I Seminário Estadual: Caminho da Desinstitucionalização na Assistência Social, realizado no auditório Machado Guimarães, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro do Rio de Janeiro.
O evento reuniu autoridades do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e teve como objetivo discutir o reordenamento da política de acolhimento de pessoas com deficiência em situação de institucionalização, atualmente atendidas em quatro abrigos mantidos pelo Governo do Estado.
A participação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Búzios se deu por meio da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Estiveram presentes a coordenadora Fabrícia Riscado e a nova coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Rejany Ferreira. Ambas acompanharam os debates sobre os desafios e possibilidades para o acesso de usuários ao serviço de Residência Inclusiva — uma modalidade de acolhimento institucional destinada a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não podem contar com o apoio familiar e necessitam de suporte para viver de forma mais autônoma.
Atualmente, cerca de 69 pessoas com deficiência estão institucionalizadas em abrigos estaduais. O processo de desinstitucionalização propõe a substituição desses espaços por serviços mais humanizados, em ambiente comunitário.
No caso de Búzios, a entrada na política de Residência Inclusiva pode se dar por meio da estratégia de regionalização. “O grande desafio é a realização do diagnóstico, para assegurar o acesso ao serviço de acolhimento. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda já está em movimento, realizando o levantamento de dados necessários para viabilizar esse acesso”, afirmou Fabrícia Riscado.
A participação da equipe técnica de Búzios no seminário reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação da assistência social e com a construção de uma rede de proteção mais inclusiva e articulada com as diretrizes estaduais e federais.
