Uma vistoria realizada na manhã desta quarta-feira (30) na Praia de João Fernandes, em Armação dos Búzios, marcou um passo importante na busca por um acordo entre o Ministério Público Federal, a Justiça e trabalhadores da orla sobre a ocupação dos quiosques localizados no canto esquerdo da praia. A inspeção foi conduzida pela juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento de Alcântara Botelho, em parceria com representantes do MPF.
Durante a ação, autoridades e representantes locais discutiram alternativas para garantir a continuidade das atividades econômicas na praia, sem comprometer a preservação ambiental da área, considerada sensível do ponto de vista ecológico. A proposta é inspirada em modelo semelhante ao que vem sendo adotado na Praia da Tartaruga, onde a reordenação do espaço busca conciliar o trabalho dos prestadores de serviços com a proteção do meio ambiente.
“A ideia é oficializar uma solução que permita aos trabalhadores da praia continuarem exercendo suas atividades, fundamentais para o turismo local, ao mesmo tempo em que a área ambiental seja respeitada, com redução dos impactos sobre o ecossistema costeiro”, afirmou uma das autoridades envolvidas na vistoria.
Entre os principais pontos debatidos está a adoção de práticas previstas no Projeto Orla, que estabelece diretrizes para a gestão integrada e sustentável das praias brasileiras. Também foi mencionada a aplicação de critérios de capacidade de suporte das praias, instrumento que define o número ideal de usuários para evitar a sobrecarga ambiental.
De acordo com o Secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento acredita que com a intervenção do Ministério Público Federal e a Justiça Federal, junto com a Prefeitura e suas Secretarias responsáveis, poderemos trazer um novo paradigma de ordenação da ocupação desta zona costeira, além da recuperação ambiental nestes locais, em especial, de espécies de restinga. A exemplo do que já está sendo implementado na praia da Tartaruga, onde já foi recomposta 2/3 da área afetada da praia com plantio de fixadoras de dunas e estamos avançando com a urbanização padronizada em uma área, fora da área de recuperação e muito menor do que a área originalmente antropizada. “Estamos deixando um legado na cidade com atuações que visam dar fim em ações cíveis públicas e processos criminais ambientais, iniciados a décadas. Essas soluções serão modelos que ficarão para que todos os gestores que vierem após nós, se comprometam em manter um gerenciamento costeiro ordenado”concluiu.
O acordo, que ainda será formalizado pela Justiça Federal e pelo MPF, representa um avanço no processo de ordenamento da faixa litorânea de Búzios. A expectativa é que a medida traga equilíbrio entre a necessidade de proteção ambiental e a valorização do trabalho de comerciantes e prestadores de serviço que atuam na praia há décadas.
A vistoria reforça o compromisso das instituições em construir soluções negociadas, que considerem a realidade socioeconômica local sem abrir mão da responsabilidade ambiental. A decisão final sobre os quiosques deverá ser divulgada nas próximas semanas, após análise técnica e jurídica dos órgãos competentes.
