Na tarde desta segunda-feira (17), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em parceria com o Ministério Público, promoveu uma reunião para definir ações de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Turismo, contou com a participação da Secretária Josiani Meira, do Promotor Dr. Rafael Dopico, do Secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Comunitário de Segurança, assistentes sociais e da Coordenadoria de Posturas.
O objetivo da reunião da tarde foi apresentar o Plano de Ação da Coordenadoria da Criança e do Adolescente para o período carnavalesco, com foco na prevenção de violações de direitos e na proteção dos menores. Durante o encontro, o Ministério Público, representado pelo Promotor Dr. Rafael Dopico, forneceu orientações e sugestões sobre como cada um dos presentes, representando diferentes órgãos e entidades, pode atuar nas abordagens e ações planejadas. Dopico enfatizou as atribuições e competências de cada instituição, detalhando a importância de uma ação integrada e coordenada para garantir o cumprimento da lei e a proteção efetiva das crianças e adolescentes.
Além disso, para reforçar as ações de proteção, a Secretaria de Desenvolvimento Social irá disponibilizar três tendas de identificação de crianças durante o Carnaval. Essas tendas estarão localizadas em pontos estratégicos: em Manguinhos, na Praça Santos Dumont, no Centro, e na Praça Tia Uia (INEFI), na Rasa. O objetivo é garantir a segurança dos menores e facilitar a localização de crianças que se separarem de seus responsáveis.
As ações discutidas não se limitam ao Carnaval e terão continuidade durante o ano, com foco na prevenção e conscientização da sociedade.
Entre as principais ações estão:
Fiscalização do uso de álcool, tabaco e drogas por menores.
Divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 100.
Conscientização de pais e responsáveis sobre os cuidados necessários com crianças e adolescentes.
Parcerias com a Guarda Municipal para reforçar a segurança.
Orientação ao comércio local para evitar a venda de bebidas alcoólicas a menores.
Prevenção à prostituição infantil em pousadas e hotéis.
Combate ao trabalho infantil com campanhas de conscientização.
Colaboração com o CREAS, o Conselho Tutelar, a Secretaria de Educação e o Ministério Público.
Com a realização dessa reunião, a Prefeitura reforça seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, buscando garantir um ambiente mais seguro para todos durante o Carnaval e ao longo do ano.