Nesta sexta-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Búzios realizou uma reunião com a equipe responsável pelo Programa Criança Feliz (PCF). O encontro teve como objetivo apresentar o relatório das ações desenvolvidas e discutir o reordenamento do programa, alinhado às diretrizes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
A secretária Josiani Meira destacou a importância de incorporar os serviços do programa aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, seguindo as orientações do reordenamento definido pela Resolução CNAS/MDS nº 117, de 28 de agosto de 2023. O Programa Criança Feliz, agora chamado de Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, visa fortalecer as ações socioassistenciais, priorizando a atenção às crianças e suas famílias.
“Nosso objetivo é garantir que as famílias atendidas continuem recebendo o suporte necessário, especialmente aquelas com crianças autistas e pessoas com deficiência (PCDs). Vamos trabalhar para viabilizar estratégias que tornem o serviço ainda mais eficiente e abrangente”, afirmou Josiani.
O reordenamento busca qualificar as ofertas do programa, aprimorando sua metodologia, regulação, indicadores e fluxos, além de propor estratégias específicas para a primeira infância. O processo é coordenado pela Proteção Social Básica e conta com a participação da Câmara Técnica da Primeira Infância.
O que é o Programa Criança Feliz?
Criado pelo Governo Federal, o Programa Criança Feliz é voltado para o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. Por meio de visitas domiciliares realizadas por equipes capacitadas, o programa orienta famílias sobre práticas de cuidado, estímulo e fortalecimento de vínculos.
Com o reordenamento, o programa passa a integrar ainda mais as diretrizes do SUAS, reconhecendo a primeira infância como prioridade absoluta e garantindo suporte às gestantes, crianças beneficiárias do Bolsa Família e da Renda Cidadã, além de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
