A Secretaria da Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos de Búzios, realizará nesta quinta-feira (19), uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Pesca na sede da Secretaria de Turismo, às 10h.
A reunião, tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira do município, bem como realizar a recomposição de seu conselho, oportunizando a todas as Entidades Municipais afins, a participarem do fundo que os representa, fortalecendo assim a melhoria das práticas de pesca.
As entidades pesqueiras que queiram participar do Conselho Municipal da Pesca, deverão entregar toda a documentação necessária na sede da Secretaria, na Travessa dos Pescadores, nº 111, Centro, ou na reunião do Conselho, até amanhã (19).
Documentos necessários para o cadastro:
1- Estatutos da Entidade:
Uma cópia dos estatutos ou documentos constitutivos da entidade pesqueira, que
devem detalhar seus objetivos, estrutura organizacional e membros.
2- Comprovante de Registro:
Documento que comprove o registro legal da entidade como uma organização pesqueira no município. Certificado de Registro da Empresa ou contrato social.
3 – Lista de Membros:
Uma lista atualizada dos membros da entidade pesqueira que estão interessados em representá-la no conselho de pesca municipal.
4 – Experiência e Atividades:
Uma descrição das atividades e experiência da entidade na área da pesca, incluindo qualquer contribuição anterior para a comunidade de pescadores locais.
5 – Declaração de Intenções:
Uma declaração que explica as razões pelas quais a entidade deseja ingressar no conselho de pesca municipal e como pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável da pesca local.
6 – Documentos de Identificação:
Documentos de identificação dos representantes da entidade pesqueira que participarão
nas reuniões e atividades do conselho: Identificação pessoal, como RG, CPF e
Comprovante de residência na área municipal.
