A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, iniciou a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro de José Gonçalves. No local, na rua principal, ao lado dos Correios, foi montado um Posto Avançado da secretaria para a realização do cadastro dos moradores, que residem do lado direito do bairro.
De acordo com o subcoordenador de Habitação, Daniel Azevedo, além dos moradores terem um local para realizar o cadastramento, os técnicos do setor percorrerão as quadras do lado direito, indo de casa em casa para orientar e buscar informações sobre aqueles que serão contemplados.
A senhora Felismina Alves Barros, moradora da rua da Vale da Benção, esteve nesta quinta-feira (04), no Posto Avançado para fazer seu cadastro:” Fiz o cadastro hoje e gostei muito. Graças a Deus, agora vai dar tudo certo”.
A Regularização Fundiária Urbana realizada pelo município garante que o morador que cumpre os requisitos legais e possui a posse justa do imóvel pode ter direito à regularização, com isso receber o tão sonhado Título de Propriedade Plena, o RGI.
Também promove e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, bem como promover a cidadania e qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Através do Reurb, em 2022, a Prefeitura entregou os primeiros Títulos de Propriedade Plena (RGI) por regularização fundiária da história da cidade. Ao todo, 87 famílias moradoras das ruas Dr. Eduardo José Lima Filho e Deocleciano José da Silva, no bairro São José, foram beneficiadas pelo setor de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município.
Documentação necessária para o cadastro:
– Preenchimento de formulário padrão;
– RG e CPF do titular;
– Certidão de Casamento (se tiver);
– Comprovante de residência emitido nos últimos seis (06) meses (luz ou água)
– IPTU atualizado, se tiver;
– Documento que comprove a posse do imóvel (contrato de compra e venda ou recibo, entre outros).