A Prefeitura de Búzios, por meio das Secretarias de Ambiente e Urbanístico, Obras e Planejamento, Segurança e Ordem Pública e Serviços Públicos, realizou duas ações de fiscalização urbanística para impedir ocupações irregulares em áreas públicas do município. A ação aconteceu nesta terça-feira (25) nos bairros Rasa e José Gonçalves.
No bairro Rasa, a operação ocorreu em um local onde há passagem das águas e que estava sendo ocupado de maneira irregular por algumas pessoas. As fiscalizações, junto com a Secretaria de Obras e as demais foram ao locar fazer o reconhecimento da área como sendo pública e notificaram as pessoas para a desocupação do local. A prefeitura solicitou que as pessoas respeitem a passagem das águas e as áreas públicas, uma vez que elas são de suma importância para evitar alagamentos no futuro, oriundos do crescimento desordenado.
Vale ressaltar que a ocupação desordenada gera problemas com enchentes em diversas cidades do país. E a prefeitura, por meio desta ação, está trabalhando para evitar o problema de alagamentos e deslizamento de terras no futuro afim de salvaguardar vidas humanas.
O bairro de José Gonçalves também recebeu uma ação conjunta da prefeitura por meio das secretarias. O local onde ocorreu a operação receberá em breve uma intervenção da Secretaria de Obras e Planejamento para a construção de um muro, uma vez que a prefeitura pagou em juízo por toda a gleba 1A (porção de terra não urbanizada) de José Gonçalves, para o qual já existe uma proposta bem adiantada de regularização fundiária.
A Secretaria do Ambiente e Urbanismo pretende concluir o levantamento iniciado pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) no local para, a partir daí, dar início às emissões de RGI. A área que vinha sendo ocupada irregularmente, possuía um barraco construído que foi demolido para garantir que o local continue sendo reservado para a comunidade e não para o uso privado de alguém.
