A Campanha “Não é Não” é uma iniciativa da Prefeitura de Búzios por meio da Secretaria da Mulher e do Idoso. O objetivo é evitar casos de assédio e importunação sexual contra mulheres no período de carnaval e alertar para o fato de que assédio é crime e pode gerar uma pena de 1 a 5 anos de reclusão, conforme estabelecido pela Lei 13.718/2018.
Neste carnaval, a Secretaria da Mulher e do Idoso estará nas ruas com o Bloco “Não é Não”. Duas saídas já têm datas programadas, a primeira será no pré-carnaval, dia 15/02, às 14h, na praia de Geribá. A segunda saída será na Rua das Pedras, no dia 16/02, às 16h.
Durante a passagem do Bloco “Não é Não”, que já tem marchinha própria de carnaval, a equipe da Secretaria da Mulher e do Idoso fará a distribuição de material informativo sobre o tema. A Secretaria de Saúde de Búzios também estará presente promovendo ações de conscientização e mobilização de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, realizando orientação e distribuição de preservativos durante todo o percurso do bloco.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2019, apontaram um aumento de 20% nas queixas e denúncias de violência sexual registradas no DISQUE 100 e DISQUE 180. Este é mais um motivo para que cada vez mais iniciativas sejam tomadas para garantir a todas as mulheres proteção e dignidade. O intuito desta campanha é promover um carnaval sem espaço para qualquer forma de violência contra as mulheres.
A Secretaria da Mulher e do Idoso fica localizada na Rua Camila, número 04. Quadra B- Porto Belo- Manguinhos, Armação dos Búzios. O telefone do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) é o (22) 99608-2791. Em caso de necessidade também é possível contatar o DISQUE 180 ou ainda a Polícia Militar pelos telefones (22) 99732-1879 e (22) 2623-4734.