Na tarde deste sábado (26), fiscais de Posturas e de Meio Ambiente da Prefeitura de Búzios, notificaram organizadores de uma festa intitulada “Réveillon Secreto”, que aconteceria num catamarã, a procederem com o imediato cancelamento do evento. Contrariando os Decretos Municipais 1.533 e 1.536, que determinam redução da capacidade máxima de ocupação de embarcações e proíbem festas, eventos e shows com cobrança de ingresso, a festa previa a aglomeração de 110 pessoas pagantes, com show de DJ, e serviço de comida e bebidas.
Alertados por denúncias, os fiscais verificaram anúncios do evento que circulavam em grupos restritos de whatsapp e internet. Chamou a atenção dos agentes públicos, a divulgação de texto destacando a impossibilidade da festa ser anunciada nas redes sociais, para justamente não chamar a atenção da Prefeitura, conforme segue:
“Não podemos divulgar nas redes sociais, pois devido a pandemia teríamos o risco de cancelarem o evento. Para todos os fins será um passeio de barco com DJ’s. Não iremos divulgar flyer do evento!” (trecho do texto de anúncio do evento)
De acordo com o fiscal de Meio Ambiente Gabriel Balod, qualquer evento sem as devidas licenças pode acarretar multa de até 10 mil UPFMs, que correspondem a cerca de 30 mil reais, e ainda gerar a cassação do alvará da empresa.
Para o secretario de Meio Ambiente Fernando Savino, é importante fazer valer as regras dos decretos para que todo o comércio consiga funcionar de forma segura, sem a necessidade de um novo lockdown.
“O prefeito Henrique Gomes determinou e toda a nossa equipe está atenta para fazer valer as regras de segurança sanitária do município. Não é pelo erro de alguns que todos vão pagar. A prefeitura está combatendo as festas clandestinas para que todo o comércio consiga funcionar de forma segura. O objetivo não é impedir ninguém de trabalhar, mas é preciso fazer valer os decretos municipais e protocolos de segurança em relação à pandemia. É importante que todos respeitem para não corrermos o risco de termos um novo lockdown”.
O Grupo Integrado de Fiscalização, que reúne fiscais e agentes públicos do município, está atuando diariamente para coibir o desrespeito aos decretos municipais e garantir a segurança de moradores e visitantes.