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A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, informa que, a partir da Lei nº 1.588 de 17 de novembro de 2020, publicada no Boletim Oficial nº 1.135, dos dias 16 de novembro a 17 de novembro, está autorizado a utilizar os recursos destinados para o atendimento a Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc.

Esta lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com os impactos das medidas de distanciamento social por causa da COVID-19. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu em maio, vitima do coronavírus.