Sala de Imprensa
Termos de Uso
Este portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações
institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política
de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus
usuários.
1. Políticas Gerais
• O Portal Institucional da Prefeitura de Búzios tem caráter gratuito. Porém, a
utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro
do usuário.
• A Prefeitura não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas
de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do
portal.
• A oferta de serviços e/ou conteúdos desse portal obedecem a critérios de acessibilidade.
• A Prefeitura de Búzios pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a
política de privacidade do portal. As alterações serão divulgadas nesse espaço.
2. Tratamento de Informações
• A Prefeitura de Búzios não divulga o endereço eletrônico, nem outras informações
pessoais do usuário dos serviços do portal;
• O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feita mediante o
cadastro e solicitação do internauta, que poderá a qualquer momento requerer o cancelamento
de envio de informações.
• O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor do portal ao computador
do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de
dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;
• A Prefeitura de Búzios pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários,
alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal.
3. Relacionamento com Terceiros
• Esse portal contém links que levam a sites de terceiros, cujos conteúdos não são
de responsabilidade da Prefeitura de Búzios e sobre os quais não incide a política
de privacidade praticada pela Prefeitura.
4. Responsabilidades dos usuários
O portal da Prefeitura de Búzios dispõe de canais interativos, por meio dos quais
o usuário participa da produção de conteúdos. No uso desses espaços e de outros
do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:
• Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;
• Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdos que induzam à
violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica,
religiosa, etária, social;
• Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos
do portal e/ou de terceiros;
• No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir
informações pessoais verdadeiras e completas.
• Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos
de comunicação, informação ou computação.
• Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais
interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente" e mensagens
em massa, comerciais ou não.
