Data de Publicação : 07/02/2019 16:45:00 Búzios intensifica combate à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes Ascom


Na próxima terça-feira (12), ás 10h, a Prefeitura de Búzios, realizará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, uma reunião do prefeito André Granado e o secretário da pasta, João Carrilho, com diversos setores sociais com o objetivo de tratar da criação de ações e determinar os procedimentos para evitar o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes, e também responsabilizar os comércios que realizam a venda para menores de idade.

 

A reunião será no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura, participarão representantes do Poder Judiciário e do Legislativo, e também representantes da Polícia Militar, Civil, Secretaria Municipal de Segurança, Ministério Público, Secretaria de educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Comissariado de Proteção da Infância e Juventude. 

 

Um dever de todos

 

É importante ressaltar que a fiscalização de venda de bebida alcoólica é um dever de todo cidadão, porque se trata de crime passível de multa à prisão. Também há como realizar uma denúncia anônima pelo disque 100, uma ferramenta nacional em que os casos são encaminhados ao Ministério Público e em seqüência aos setores de fiscalização do município.

 

Vender ou comprar bebida alcoólica para menores é crime


Em caráter emergencial a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Segurança, já iniciou uma ação ostensiva de presença em locais de maior índice de crianças e adolescentes visivelmente consumindo bebidas alcoólicas, como a Praça Santos Dumont (centro) e Inefi (Rasa). A Coordenadoria de Postura também está orientada a aplicar medidas rígidas ao identificar estabelecimentos que estejam vendendo bebida para menores, com risco de perda do alvará de funcionamento.

Pessoas maiores de 18 anos que compram bebida para crianças ou adolescentes também está cometendo crime, é aliciamento de menores e quem for pego nessa situação pode ser preso.


Junte-se a nós


Oriente crianças e adolescentes sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e denuncie os casos de venda ou compra dessas bebidas para menores de 18 anos.

 

 

Coordenadoria de Comunicação
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