Indicador
de desempenho de âmbito nacional, o IEGM – Índice de Efetividade da Gestão
Municipal avalia o alcance dos objetivos estratégicos de cada município
brasileiro. Medido pelos Tribunais de Contas desde 2016, o IEGM tem como
principal finalidade o aperfeiçoamento das ações governamentais em políticas
públicas.
Cinco
faixas de resultados (A, B+, B, C+, e C) qualificam os municípios de acordo com
as notas obtidas em sete indicadores: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão
Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da
Informação. Recém divulgados, os resultados gerais do IEGM de 2017 classificam
o município de Búzios com nota B, dentro da faixa Efetiva. Na
comparação com o restante do Estado RJ, o município obteve pontuação de 0,66,
acima da média geral que foi de 0,54 e próxima da pontuação máxima, que chegou
a 0,71.
No tema
Educação, Búzios obteve nota B+, dentro da faixa Muito Efetiva, se destacando
entre os dez primeiros municípios do Estado RJ.
Com base nos dados evidenciados
neste trabalho, será construído um plano de evolução do Índice de Educação do
IEGM - i-Educ/IEGM, através da identificação de necessidade de melhorias,
definição de prioridades, treinamento dos gestores, acompanhamento da evolução,
instituição de prêmio e disseminação das melhores práticas, bem como a
realização de workshops para debate temáticos e de problemas regionais.
Da mesma forma, o TCE-RJ acompanhará a
melhoria dos indicadores ao longo do tempo e irá propor ações corretivas e de
controle, participando de forma efetiva na contribuição para o desenvolvimento
humano e melhoria dos municípios, a menor unidade político-administrativa da
República, e onde se exerce, de fato, a plena participação cidadã.